Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico
Cabe à SMDE tornar Porto Alegre um ambiente favorável a empreendedores, investidores, visitantes e cidadãos, sendo um vetor de fortalecimento, inovação, expansão e crescimento econômico.
Para tanto, suas atribuições compreendem:
a) Planejar, formular, implementar, coordenar, fiscalizar, articular e controlar as políticas voltadas para as áreas do desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial, com atuação no setor econômico;
b) Coordenar e acompanhar os processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada;
c) Desenvolver as políticas públicas de turismo;
d) Formular, implementar, articular e executar as políticas públicas de fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no município de Porto Alegre;
e) Promover o desenvolvimento urbano envolvendo o controle e o uso do solo, a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento, a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação.
Conheça o Plano de Dados Abertos da SMDE 2019-2020.